Caso Mariana Ferrer: não é não! E a culpa nunca é da vítima!

Atualizado: Mar 11


Casos de estupro sempre geram revolta, e não é para menos. A ação que caracteriza um estupro é violenta, repulsiva e humilhante. Gera trauma, dor às vítimas e seus familiares, danos físicos e psicológicos, além de perdas irreparáveis.

De acordo com o capítulo “A invisibilidade da violência sexual no Brasil”, contido no relatório de 2019 do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, “ainda existe uma moral conservadora que culpabiliza a vítima pela violência sofrida, reflexo de uma visão estereotipada e machista do que deveria ser o comportamento feminino.” Ainda segundo o mesmo documento, uma “pesquisa produzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2016 mostrou que 43% dos brasileiros do sexo masculino com 16 anos ou mais acreditavam que “mulheres que não se dão ao respeito são estupradas”.”


Segundo dados do relatório, 63,8% dos casos de estupro são cometidos contra vulneráveis. “O estupro contra vulnerável é aquele que tem como vítima pessoa com menos de 14 anos, que é considerada juridicamente incapaz para consentir relação sexual, ou pessoa incapaz de oferecer resistência, independentemente de sua idade, como alguém que esteja sob efeito de drogas, enfermo ou ainda pessoa com deficiência, como determina a Lei 12.015/09.”


Um caso de estupro que está sendo muito debatido, especialmente pela lamentável sentaça do criminoso, é o da jovem Mariana Ferrer. A blogueira Mariana Ferrer acusa um empresário de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim privado, durante uma festa em um beach club em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Na ocasião, a jovem tinha 21 anos e era virgem. As únicas imagens recuperadas pela polícia mostram Mariana na companhia do empresário. Ela suspeita que tenha sido drogada e que, por isso, não sabe exatamente o que aconteceu. Nas roupas dela, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue dela.


Segundo dados do G1, o inquérito policial concluiu que o empresário havia cometido estupro de vulnerável, quando a vítima não tem condições de oferecer resistência. O Ministério Público denunciou o empresário à Justiça. Porém durante o processo, o promotor do caso foi transferido para uma outra promotoria e o entendimento do novo promotor foi o de que o empresário não teria como saber que Mariana não estava em condições de dar consentimento à relação sexual, não existindo, assim, o dolo, a intenção de estuprar. Essa conclusão do promotor está sendo chamada de "estupro culposo" - na verdade, a expressão não consta no texto da sentença nem no da denúncia, mas foi uma interpretação da jornalista do The Intercept a respeito da sentença para explicar o caso. O empresário foi absolvido.


O caso que já havia ganhado notoriedade nas redes sociais, voltou à tona nesta terça-feira (3) depois que o site The Intercept Brasil publicou o vídeo de uma audiência em que o advogado de defesa do acusado, exibe fotos sensuais feitas por Mariana Ferrer quando era modelo profissional, definindo-as como "ginecológicas"; ele afirma ainda que "jamais teria uma filha" do "nível" de Mariana e faz vários comentários que deixam a blogueira aos prantos e implorando por respeito aos presentes na audiência por videoconferência.


Após a divulgação do vídeo da audiência, inúmeras pessoas se manifestaram a favor de Mariana e indignadas com a forma que a vítima foi tratada. A tag #justiçaporMariFerrer esteve no topo dos trends do Twitter durante toda a terça feira (03). Em resposta a toda comoção popular, a Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigação sobre a conduta do juiz responsável pelo caso durante audiência no processo. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) declarou que manifesta-se em veemente repúdio ao termo "estupro culposo" e que vai acompanhar os desdobramentos dos recursos apresentados pela vítima.


Por sermos um aplicativo de mobilidade urbana e sabermos que situações como essas lamentavelmente acontecem durante corridas em aplicativos - como é o caso da estudante que foi estuprada em São Paulo após chamar uma corrida às 04h da manhã - nos importamos em ressaltar que a FUI é contra qualquer forma de violência contra a mulher e que, uma das nossas categorias, que denominamos de “Mulher” é justamente um esforço em tentar, de alguma forma, contribuir para que essas situações não aconteçam.


Implorar por respeito quando se têm provas, exames e autos que comprovam um fato é sair da sua condição de vítima e ser colocada na de sub-humana, e ter sua integridade violada mais uma vez.

Esperamos que a justiça seja feita e que casos como esse não se repitam. Justiça por Mariana Ferrer. Justiça por todas as mulheres.



Publicado por Fui / Gabriela Castro e Verônica Jellifes

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