72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Atualizado: Fev 26


Muro com as palavras "Wolrd" e "Peace" pintadas

Adotada em 10 de dezembro de 1948 pelos Estados-membros da ONU (Organização das Nações Unidas), a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos em 2020.


O documento internacional mais influente do pós-Guerra, aprovado três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), compõem uma lista de 30 artigos dos direitos com os quais todo ser humano nasce e que não podem ser retirados de ninguém.


No contexto político da época, a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos expressa a vontade de evitar a repetição de tragédias humanas como as ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial.


Em uma matéria do Nexo, o jornalista afirma que “a Declaração em si não tem força de lei. O que ela fez foi estabelecer um ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações. Foi a partir dela que se desprenderam diversas legislações nacionais e internacionais que, com maior detalhe, regulam hoje uma ampla coleção de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.”


Na declaração, consta como obrigação primeira, que respeitar e fazer respeitar os direitos humanos recai sobre os Estados. São eles os responsáveis por cumprir e por fazer com que seus funcionários cumpram os princípios previstos no espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e em todos os documentos legais, nacionais e internacionais, que se desprendem dessa declaração.


E o nosso país? O Brasil foi um dos países que votaram favoravelmente à Declaração Universal dos Direitos Humanos no ano em que ela foi lançada, em 1948. Além disso, aderiu aos principais tratados internacionais sobre o tema, e internalizou essas normas em sua Constituição e em outros textos jurídicos.


Na prática, porém, o país convive com inúmeras violações aos direitos humanos. Altas taxas de homicídio, violência contra mulher, trabalhos análogos à escravidão e miséria de grande parte da população sem acesso a recursos e serviços básicos, como saúde e educação.


A FUI apoia a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Acreditamos que o acesso aos Direitos Humanos deve chegar para todos e não apenas para uma parcela da população, pois são direitos que garantem a integridade da vida.



Publicado por Fui / Gabriela Castro e Verônica Jellifes


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